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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:25
Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente
políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:18
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:20
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:00
Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos
Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do Idoso, sob a alegação de não ser obrigado a conceder o benefício enquanto não houver a regulamentação da matéria e a criação da respectiva fonte de custeio
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:50
Empresa deve pagar mais de R$ 50 mil por extravio de bagagem
A passageira será indenizada por danos morais e materiais pela companhia aérea em razão de suas duas malas terem sido extraviadas durante uma viagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:50
Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. SPTRANS. Responsabilidade. Contrato de concessão de serviço público. Incidência Orientação Jurisprudencial Transitória nº 66 da SBDI-1.

de transporte público, a recorrente, São Paulo Transporte S.A.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:16
Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009
Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 305, de 6 de Março de 2009
Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:53
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça.

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